Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.